MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Transparência gera revolta na magistratura federal

Os magistrados tiveram sua ira despertada quando descobriram diferença nos salários de juízes e desembargadores

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

O Governo Federal dão os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos

Juízes contra o foro privilegiado

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita